CPI pede indiciamento de Dantas em relatório aprovado nesta quinta

CBF terá de cumprir contrato de publicidade com a Vivo

Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

STJ economiza até 46% com pregão eletrônico

Com o objetivo de garantir transparência, racionalização e celeridade à aplicação dos recursos públicos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a gestão do ministro Edson Vidigal decidiu incluir entre suas prioridades o pregão eletrônico, modalidade de licitação que tem a redução dos preços entre suas maiores vantagens.